Pressione

Cronologia dos Fatos

Cidade Fantasma

Quem assina a campanha

Pressione

Cronologia dos Fatos

Cidade Fantasma

Quem assina a campanha




Maceió afunda com o desabamento de mais uma mina na região, devido à criminosa exploração de sal-gema da Braskem. Mais de 15 mil pessoas ainda não foram indenizadas e estão em áreas com tremores constantes, correndo risco iminente de afundamento.

Pressione agora o prefeito a garantir imediatamente a indenização e a realocação dessas famílias!






Pressione pela indenização e realocação das vítimas de Maceió

Quem você vai pressionar? (2 alvos)
Ao inserir seus dados, você concorda em ter seus dados compartilhados com os organizadores dessa página e aceita receber emails de atualização, conforme descrito na política de privacidade. Você pode cancelar o recebimento desses e-mails a qualquer momento.

pessoas querem que a Braskem seja responsabilizada pelo crime que cometeu

Medo, desespero e um clima constante de incerteza: essa é a realidade dos moradores dos bairros Flexais, Bom Parto, Marquês de Abranchaes, Rua Santa Luzia e Vila SAEN, que ainda não foram inseridos no mapa de indenização do crime da Braskem em Maceió e acabaram de testemunhar mais um desabamento de uma mina na região.

Há 5 anos, bairros da capital alagoana vêm afundando devido a atividade de exploração mineral de sal-gema, que a Braskem realiza desde 1979. O desastre já era anunciado: depois de um tremor de terra sentido em março de 2018, rachaduras nos imóveis, fendas nas ruas, afundamentos de solo e crateras transformaram para sempre a vida dos moradores. Milhares de pessoas foram forçadas a deixar suas casas, enquanto outras, sem ter para onde ir, passaram a conviver com cortes de energia, precariedades de serviços públicos, descaso e lentidão do Poder e Justiça.

Hoje, a cidade encontra-se em estado de alerta máximo por causa do risco de colapso iminente do solo. Enquanto isso, mais de 15 mil moradores ainda não foram inseridos no mapa de criticidade da região, para serem incluídos no Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) da empresa.

Vamos cobrar o prefeito, João Henrique Caldas (JHC), para que agilize a condução do processo de inclusão dessas famílias junto a Defesa Civil no mapa de risco e garanta a indenização e realocação de todas as famílias atingidas.

O tremor de terra é sentido a todo momento e é urgente a retirada dessas pessoas do território! Precisamos garantir e cuidar da vida de pessoas que estão em risco e não temos tempo a perder. Além disso, a Braskem corre o risco de ser vendida e, se isso acontecer, ela pode sair impune dessa história e sem pagar indenização às milhares de famílias que deixaram seus sonhos para trás. Preencha o formulário ao lado e vamos juntos lotar a caixa de email do Prefeito com o nosso pedido: queremos a indenização e realocação de todas as famílias afetadas pelo crime socioambiental da Braskem!
______
*Ao final dessa etapa, queremos entregar, representado por famílias atingidas e movimentos sociais, as assinaturas desta campanha ao Ministério Público Federal. Precisamos ser milhares de vozes contra o maior desastre ambiental em curso no país, precisamos pressionar a Justiça fazendo um pedido: indenização a todas as famílias e responsabilização da Braskem.







Fevereiro: Surgem os primeiros problemas quando foram avistadas rachaduras com até 280 metros de extensão, após fortes chuvas na cidade de Maceió.

Março: Um tremor de magnitude 2,5 foi registrado no local, provocando danos irreversíveis nos imóveis.

Maio: Instauração do primeiro inquérito civil pelo MPF, inicialmente para apurar a possível relação do tremor com a exploração de sal-gema e posteriormente deslocado para acompanhar as ações do poder público e privado voltadas à proteção dos direitos do cidadão.

Dezembro: MP Estadual declina de sua atribuição, MPF assume a apuração dos fatos e passa a atuar nas esferas judicial, extrajudicial e preventiva, visando encontrar as causas.





Maio: > O Serviço Geológico do Brasil (CPRM), órgão ligado ao governo federal, confirmou que a extração mineral de sal-gema, pela empresa petroquímica Braskem, havia provocado a instabilidade no solo.
> MPF aciona Braskem para paralisação responsável de suas atividades em Alagoas e apresentação do plano de fechamento dos nove poços analisados, até então, pelo sonar.

Agosto: > MPF consegue condenação da Braskem para adoção de medidas de segurança na ação civil pública (ACP) para paralisação responsável de exploração de poços em Alagoas.
> MPF ingressa com ACP com pedido de liminar para reparação dos danos socioambientais causados pelas atividades de exploração de sal-gema pela Braskem.

Dezembro: Assinado termo de acordo para o apoio na desocupação nas áreas de risco. MPF, MPT e MP/AL medeiam acordo de cooperação técnica (ACT) entre Braskem e Prefeitura de Maceió.






Janeiro: Justiça libera saque de FGTS para moradores do bairro do Pinheiro, mediante pedido da DPU e parecer do MPF.

Dezembro: A força tarefa composta por MPF, MPT e MP/AL formaliza acordo de reparação socioambiental e urbanístico por parte da Braskem, que é obrigada a adotar medidas de mitigação, reparação ou compensação socioambiental, bem como garantir os recursos necessários para o seu cumprimento.
> O programa de Realocação e Compensação Financeira, esta ACP foi extinta: conferindo a garantia de pagamento de indenizações pela empresa aos afetados diretamente pelos danos geológicos, conforme o mapa.





Janeiro: MPF divulga cronograma para inclusão de moradores no Programa de Compensação Financeira (PCF), com base no Mapa de Linhas Prioritárias divulgado pela Defesa Civil de Maceió.





Abril: MPF se reúne com moradores dos Flexais, no bairro do Bebedouro, para tratar da situação de ilhamento socioeconômico provocada pela evacuação dos bairros atingidos pela mineração.

Maio: MPF oficial Prefeitura e órgãos técnicos em busca de proteção para moradores que permanecem em área de risco após fortes chuvas.

Outubro: É expedido a recomendação para restabelecimento ou implantação de serviços no bairro Bom Parto, em Maceió (AL).

Novembro: MPF, MP/AL e DPU assinam termo de acordo com Braskem e Prefeitura de Maceió para garantir integração urbana na região dos Flexais.





Novembro: > Novos tremores de terra foram registrados, diante do iminente colapso de 1 das 35 minas de exploração de sal-gema de Braskem.
> A Defesa Civil do município emitiu alerta para o possível colapso, famílias foram retiradas de suas residências.






FONTES

- BBC